O AUMENTO DO SALÁRIO
MÍNIMO
Primeiramente,
acabaram se as festas de final de ano, logo o sonho acabou e... volta-se a
realidade em terras brasileiras. Diante desse fato, procurar-se-á por inovações
neste ano que se inicia. Além da posse do Presidente da República, chamou a
atenção, outra notícia veiculada pela mídia: o aumento do salário mínimo de R$
954,00 para R$ 988,00, um aumento de R$ 34,00. Na verdade, uma vergonha
nacional para um país que figura entre as dez melhores economias do planeta,
sobretudo se está em questão o Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, causa
estranhamento o salário mínimo no nosso país contraria o Art. 7 da Constituição
Federal de 1988, em que discorre o seguinte:
“O salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado deve ser capaz de
atender as necessidades vitais básicas de uma família, como moradia,
alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene [...]”. Nesse
sentido, um trabalhador recebendo um salário de R$ 988,00 não atingirá as metas
propostas na Constituição, ao contrário, passará por necessidades para
sustentar a sua família. Com isso, percebe-se a inconstitucionalidade no
próprio salário mínimo, visto que o mesmo contraria a Constituição. De acordo
com o DIEESE-Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos
Socioeconômico, para atender o que prega a Constituição, o Salário Mínimo
brasileiro deveria estar em torno de R$ 3.959,98; isso mesmo, ao longo de
décadas, o Mínimo foi corroído pela inflação, ficando achatado, como nos dias
de hoje, se percebe. Então, por que os políticos discursam que são
representantes do povo e não aprovam um aumento para chegar ao valor real do
mínimo? É simples, os mesmos expressam que o Salário mínimo impacta na aposentadoria,
nos pagamentos de pensão, entre outros benefícios aos trabalhadores que pagam,
em todo o tempo, impostos exorbitantes. Em contrapartida, é de ficar
boquiaberto, ao se observar os salários dos políticos em nosso país. À luz da reflexão,
o salário do Presidente da República fica em torno de 30 mil reais; de um
Senador 33 mil; Deputados 33 mil, além de ter direito a moradias, planos
médicos, carros, cartões coorporativos e uma avalanche de benefícios para os
mesmos e seus familiares. Considerações
Finais: A propósito, não se ouve na mídia em suas múltiplas dimensões,
responsabilizar os salários dos políticos e benefícios altíssimos impactarem na
economia do país. Não obstante, toda essa regalia é paga com os impostos dos
contribuintes que ganham 988 reais por mês, diga-se de passagem, sempre escutando
rumores de que o aumento do mínimo impacta negativamente na economia do país
causando a temida inflação. Reflexão:
Quando está em jogo aumentar o salário dos trabalhadores, utiliza-se o velho
chavão: para os Governantes tudo, para o povo nada, somente impostos. Que país é este? Ou melhor, que Políticos são
estes? ACORDA BRASIL!!!
Alberto Alves Marques
Profissão:
Professor Coordenador da Área de Ciências Humanas na Rede Pública do Estado de
São Paulo e Escritor de artigos de opinião para jornais e Blogs. Licenciatura
Plena em História. Pedagogo pela UNICID/SP. Graduado em Gestão da Tecnologia da
Informação – UNICID/SP. Pós-Graduado em História pela Unicamp- Campinas.
Pós-Graduado em Educação Inclusiva pela UNESP- Presidente Prudente/SP.
Pós-Graduado em Coordenação Pedagógica pela UFSCAR- Universidade Federal de São
Carlos.
Cidade:
Hortolândia/SP.
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