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Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 de junho (quarta-feira) o Projeto de Lei
5.5000/2013, que dispõe sobre o destino dos Royalties do Petróleo. Segundo os
Deputados, os valores serão destinados para a Educação e para a Saúde, 75% e
25% respectivamente, pois são consideradas as duas instituições carentes de
recursos. Grosso modo, a palavra Royaltie é de origem inglesa, outrossim,
significa coisa do rei, ou algo pertencente ao monarca. Certamente, transpondo
para a contemporaneidade, Royaltie significa pagar para explorar algo, nesse
caso, o petróleo, um recurso natural. Diga-se de passagem, as empresas, sendo
elas nacionais ou internacionais deverão pagar para a União (país), Estados produtores
e municípios produtores, pelo o usufruto do território na exploração dos
recursos naturais. Portanto, após essa breve explanação de significado, é de
suma importância compreender o quão importante é esses recursos financeiros serem
direcionados e utilizados corretamente pelo Governo, pois se o território pertence
à Nação, com certeza essa soma infindável deve ser de todos os brasileiros, dessa
forma, nada melhor favorecer as duas áreas, educação e saúde. No entanto, ainda
é cedo para comemorar, pois conforme os elaboradores desse projeto, os
investimentos são em longo prazo, ou melhor, para a década seguinte. Partindo
desse pressuposto, será que essas instituições primordiais na formação do
indivíduo e na qualidade de vida sobreviverão até lá? Um questionamento não só
deste escritor, mas de inúmeros cidadãos que dependem da Educação e de
Hospitais Públicos. Enquanto espera-se a próxima década, é correto os cidadãos
brasileiros receber uma Educação Pública e Saúde precária, oferecida pelos
nossos governantes? Essas inquietações já se tornaram um coro uníssono nas ruas
com as manifestações. Considerações finais: Esse é um dos dilemas das políticas
públicas relacionadas com a Educação e a Saúde Públicas, a saber, sempre deixam
para amanhã o que poderia ser feito hoje. Em outras palavras, esquecem os
Legisladores que se quisermos um futuro promissor, as ações têm que ser feitas
no presente, ou melhor, é aqui e agora. Se quisermos nas décadas posteriores brasileiros
instruídos em todos os níveis educacionais, é preciso começar a colocar a mão
no bolso agora, por consequência, se tivéssemos feito isso nas décadas anteriores,
estaríamos colhendo os frutos hoje. Como resultado, almeja-se uma Saúde pública
de qualidade para daqui a algumas décadas, mas quem poderá esperar até lá? Em
virtude, da demora de investimento, será que essa população cansada de padecer
nas portas dos hospitais, à espera de um atendimento, sobreviverá para usufruir
dos Royalties do petróleo? Precisa-se de legisladores que legislem para o
presente ou para o futuro? Acorda Brasil!
Alberto
Alves Marques
Profissão:
Professor da Rede Pública do Estado de São Paulo e Escritor de artigos de
opinião.
Especialista
em História pela Unicamp. Pós Graduação: Gestão Escolar e Fundador do GEPEPM,
(Grupo de Estudos de Políticas Educacionais na Pós Modernidade).
Contato:
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Hortolândia/SP.
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