BOLSA FAMÍLIA E
ESCOLA, SUCESSOS E RETROCESSOS.
Exatamente, no dia
20 de outubro de 2003, o Presidente Lula sancionava a Lei criando o Programa
Bolsa Família, o propósito era possibilitar às famílias com renda até R$ 140, 00
três refeições por dia e, melhorar a qualidade na aprendizagem das crianças.
Contudo, nove anos após a sua origem, o programa atende aproximadamente 50
milhões de pessoas e no quesito educação formal continua patinando. Logo, para
se cadastrar ao Programa as famílias precisam seguir alguns critérios, a
exemplo, cuidar da saúde das crianças, frequência na escola, o pré-natal, entre
outros. Diante da impossibilidade de abordar o Bolsa Família de forma geral,
procurei delimitar a parte que abarca as escolas públicas, ainda mais, se a
iniciativa não surtiu efeitos positivos. Em outras palavras, muitos
especialistas que propagandeiam somente sucessos nessa área, deveriam fazer
alguns questionamentos e pesquisar se o Programa trouxe melhoria para a educação
formal em nosso país. Dessa forma, diante de tal conjuntura escolar, o Programa
Bolsa Família implantado há nove anos pelo Governo Federal trouxe uma educação
qualitativa para os beneficiados? Por conseguinte, precisamos aprofundar no
conceito de qualidade educacional em nosso país, porém, essa ajuda financeira,
infelizmente, ainda não conseguiu tirar muitos alunos do analfabetismo e, quando
alguns índices dizem que as taxas de analfabetos estão diminuindo, o que
acontece é que esses estão saindo de “analfabetos” e passando para o lado dos
analfabetos funcionais, diante da carência de aprendizagem que os mesmos
adquiriram ao longo de vários anos dentro de uma unidade escolar. Não é aqui
pretensão de este escritor abolir o Programa Bolsa Família, a bem da verdade,
nem poder para isso tenho. A questão é uma reestruturação, trazendo para o
debate e tecer uma reflexão filosófica, concebendo, até que ponto o projeto está
ajudando, ou se o mesmo está servindo de políticas assistencialistas partidárias
ou muletas para alguns que vê na iniciativa, uma forma de afastar-se do trabalho
suado, usufruindo das migalhas do Governo. É inimaginável uma criança que não
tem as três refeições por dia, desenvolver o raciocínio lógico nas escolas, pois
carência alimentar gera desânimo, tristeza, ou melhor, a fome mata toda a
vontade e dignidade de viver, e estudar é vontade. Entretanto, não se podem
reduzir os critérios para obter os recursos sociais somente com a frequência dos
estudantes, pois é sabido que estar dentro de uma escola não significa
aprendizagem permanente, a produção do conhecimento é um processo complexo e
exige esforços das partes envolvidas: da escola, dos professores, dos alunos,
das políticas públicas e, sobretudo, das famílias atuando. Com certeza, durante
esses anos de vida, o Bolsa Família fez com que muitos alunos conseguissem o tão
sonhado diploma, aliás, qual o seu valor em um mercado de trabalho, competitivo
e seletivo, no quesito mão de obra qualificada? Considerações finais: Diga-se de
passagem, um Programa social com a intenção de almejar uma educação de
qualidade, tem que agregar o direito de receber o valor da bolsa com o
desenvolvimento qualitativo da aprendizagem dos alunos na escola, e não utilizar
como elemento determinante a frequência do aluno. Reflexão: O Programa Bolsa
Família é somente o ponto de partida para ingressar os cidadãos na sociedade,
contudo, não pode servir de medidas assistencialistas e alienantes. Partindo
desse pressuposto, não está na hora de rever a sua política referente às
matrículas e a frequência escolar?
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